Com o crescimento da diversidade religiosa no Brasil é verificado um crescimento da discriminação religiosa, tendo sido criado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro) por meio da Lei n.º 11.635, de 27 de dezembro de 2007, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como um reconhecimento do próprio Estado da existência do problema.[1][2][3]
A Constituição prevê a liberdade de religião e a Igreja e o Estado estão oficialmente separados, sendo o Brasil um Estado laico.[4] A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa, sendo a prática religiosa geralmente livre no país. Segundo o "Relatório Internacional de Liberdade Religiosa de 2005", elaborado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, a "relação geralmente amigável entre religiões contribui para a liberdade religiosa" no Brasil.[5]
Legislação brasileira
O Brasil tem normas jurídicas que visam punir a intolerância religiosa.
No Brasil, a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei n.º 9.459, de 15 de maio de 1997,[6] considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.
Em tal lei, são considerados crimes de discriminação ou preconceito contra religiões as práticas prescritas nos seguintes artigos: art 3.º (“Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos”), art. 4º (“Negar ou obstar emprego em empresa privada”), art. 5.º (“Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador”), art. 6.º (“Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau”), art. 7.º (“Impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar”), art. 8.º (“Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público”), art. 9.º (“Impedir o acesso ou recusar atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao público”), art. 10.º (“Impedir o acesso ou recusar atendimento em salões de cabeleireiros, barbearias, termas ou casas de massagem ou estabelecimento com as mesmas finalidades”), art. 11.º (“Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos”), art. 12 (“Impedir o acesso ou uso de transportes públicos, como aviões, navios barcas, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de transporte concedido”), art. 13 (“Impedir ou obstar o acesso de alguém ao serviço em qualquer ramo das Forças Armadas”), art. 14 (“Impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social”), art. 20 (“Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”), e, art 20, § 1.º, (“Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”).
Isso não significa que essas sejam as únicas condutas criminosas previstas na legislação brasileiras em relação a intolerância e perseguição religiosa. Punição a incitações a violência, como agressões ou até mesmo homicídios, por motivos religiosos ou não, estão previstos no Código Penal brasileiro.
Essa legislação, no entanto, não retira o direito à crítica que os seguidores de uma denominação religiosa (ou mesmo quem não segue uma) podem fazer aos de outra (ou mesmo a quem não segue uma). Isso está garantido na Constituição Federal do Brasil de 1988, pela cláusula democrática, presente no art. 1º (“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito”), pelo art. 5º, IV (“é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”), pelo art. 5º, VI, (“é inviolável a liberdade de consciência e de crença”), pelo art. 5º, VIII, (“ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”), e pelo art. 5º, IX, (“é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”).
E, por força do art. 5º, § 2º, (“Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”) da Constituição Federal do Brasil, também são aplicáveis o previsto no art. XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que expressa que “toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião”, combinado com o artigo XIX, também da declaração dos direitos humanos, que expressa que “toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão”.
Jesus pregando dentro da igreja
E
entrou Jesus no templo de Deus, e expulsou
todos os que vendiam e compravam no templo, e
derribou as mesas dos cambistas e as cadeiras dos que vendiam pombas;
E disse-lhes: Está escrito: A
minha casa será chamada casa de oração; mas vocês
a tendes convertido em covil de ladrões.
Mateus 21:12,13
....................................................................................................................
Então falou Jesus à multidão, e aos seus
discípulos,
Dizendo: Na
cadeira de Moisés estão assentados os escribas e fariseus.
Todas as coisas, pois, que vos disserem que observeis,
observai-as e fazei-as; mas não procedais em conformidade com as suas obras,
porque dizem e não fazem;
Pois atam fardos pesados e difíceis de suportar, e os põem
aos ombros dos homens; eles, porém, nem com seu dedo querem movê-los;
E fazem todas as obras a fim de serem vistos pelos homens; pois trazem largos filactérios, e alargam as franjas
das suas vestes,
E amam os primeiros lugares nas ceias; e as
primeiras cadeiras nas sinagogas,
E as saudações nas praças, e o serem chamados pelos homens;
Rabi, Rabi.
Vocês, porém, não queirais ser chamados Rabi, porque um só é
o vosso Mestre, a saber, o Cristo, e todos vós sois irmãos.
E a ninguém na terra chameis vosso pai, porque um só é o
vosso Pai, o qual está nos céus.
Nem vos chameis mestres, porque um só é o vosso Mestre, que é
o Cristo.
O maior dentre vós será vosso servo.
E o que a si mesmo se exaltar será humilhado; e o que a si
mesmo se humilhar será exaltado.
Mas ai de vocês , escribas e fariseus, hipócritas! pois que fechais aos homens
o reino dos céus; e nem vocês entrais nem deixais entrar aos que estão
entrando.
Ai de vocês , escribas e fariseus, hipócritas! pois que devorais as casas das viúvas, sob pretexto
de prolongadas orações; por isso sofrereis mais rigoroso juízo.
Ai de vocês , escribas e fariseus, hipócritas! pois que percorreis o mar e a terra para fazer um
prosélito; e, depois de o terdes feito, o fazeis filho do inferno duas vezes
mais do que vós.
Ai de vocês , condutores cegos! pois que dizeis: Qualquer que jurar pelo templo, isso
nada é; mas o que jurar pelo ouro do templo, esse é devedor.
Insensatos e cegos! Pois qual é maior: o ouro, ou o templo, que santifica o ouro?
E aquele que jurar pelo altar isso nada é; mas aquele que
jurar pela oferta que está sobre o altar, esse é devedor.
Insensatos e cegos! Pois qual é maior: a oferta, ou o altar, que santifica a oferta?
Portanto, o que jurar pelo altar, jura por ele e por tudo o
que sobre ele está;
E, o que jurar pelo templo, jura por ele e por aquele que
nele habita;
E, o que jurar pelo céu, jura pelo trono de Deus e por aquele
que está assentado nele.
Ai de vocês , escribas e fariseus, hipócritas! pois que dizimais a
hortelã, o endro e o cominho, e
desprezais o mais importante da lei, o juízo, a misericórdia e a fé; deveis,
porém, fazer estas coisas, e não omitir aquelas.
Condutores cegos! que coais um mosquito e engulis um camelo.
Ai de vocês , escribas e fariseus, hipócritas! pois que limpais o exterior do copo e do prato, mas
o interior está cheio de rapina e de intemperança.
Fariseu cego!
limpa primeiro o interior do copo e do prato, para que também o exterior fique
limpo.
Ai de vocês , escribas e fariseus, hipócritas! pois que sois semelhantes aos sepulcros caiados, que
por fora realmente parecem formosos, mas interiormente estão cheios de ossos de
mortos e de toda a imundícia.
Assim também vós exteriormente pareceis justos aos homens, mas interiormente estais
cheios de hipocrisia e de iniqüidade.
Ai de vocês , escribas e fariseus, hipócritas! pois que edificais os sepulcros dos profetas e
adornais os monumentos dos justos,
E dizeis: Se existíssemos no tempo de nossos pais, nunca nos
associaríamos com eles para derramar o sangue dos profetas.
Assim, vocês mesmos
testificais que sois filhos dos que mataram os profetas.
Enchei vocês , pois, a medida de vossos pais.
Serpentes, raça de víboras! como escapareis da condenação
do inferno?
Portanto, eis que eu vos envio profetas, sábios e escribas; a
uns deles matareis e crucificareis; e a outros deles açoitareis nas vossas
sinagogas e os perseguireis de cidade em cidade;
Para que sobre vós caia todo o sangue justo, que foi
derramado sobre a terra, desde o sangue de Abel, o justo, até ao sangue de
Zacarias, filho de Baraquias, que matastes entre o santuário e o altar.
Em verdade vos digo que todas estas coisas hão de vir sobre
esta geração.
Jerusalém, Jerusalém, que matas os profetas, e apedrejas os
que te são enviados! quantas vezes quis eu ajuntar os teus filhos, como a
galinha ajunta os seus pintos debaixo das asas, e tu não quiseste!
Eis que a vossa casa vai ficar-vos deserta;
Porque eu vos digo que desde agora me não vereis mais, até
que digais: Bendito o que vem em nome do Senhor.
Mateus 23:1-39
A VERDADE QUE LIBERTA BR
Postar um comentário