Homofobia no Brasil


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Homofobia no Brasil

Homofobia no Brasil ainda é um problema presente[1] e constante, havendo estatísticas compiladas pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) que sugerem que o Brasil é o país com a maior quantidade de registros de crimes homofóbicos do mundo, seguido pelo México e pelos Estados Unidos.[2]

De acordo com o GGB, um homossexual é morto a cada 28 horas no país por conta da homofobia (assassinatos e suicídios)[3] e cerca de 70% dos casos dos assassinatos de pessoas LGBT ficam impunes.[4] Segundo um estudo feito pela Universidade de São Paulo em 2014, sete em cada dez homossexuais brasileiros já sofreram algum tipo de agressão, seja física ou verbal.[5] O país teve 650 assassinatos homofóbicos ou transfóbicos em 2012 e 2013 e concentra metade do total de homicídios de transexuais do mundo, de acordo com o relatório de diversas agências internacionais como a Transgender Europe e Trans Respect Versus Transphobia Worldwide.[6][7][8]

Segundo o professor Luiz Mott, fundador do GGB e membro do departamento de antropologia da Universidade Federal da Bahia, a homofobia é uma "epidemia nacional". Ele assevera que o Brasil "é o campeão mundial em assassinatos de homossexuais, sendo que a cada três dias um homossexual é barbaramente assassinado, vítima da homofobia."[9] Para a advogada Margarida Pressburger, membro do Subcomitê de Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ainda é "um país racista e homofóbico."[10] A Anistia Internacional apontou em relatório divulgado em 2015 que a pressão político-religiosa no país tende a bloquear o avanço de leis que poderiam proteger minorias de serem discriminadas, especialmente em relação aos homossexuais.[11] No entanto, apesar do cenário pouco amigável para pessoas LGBT no país, uma pesquisa realizada pelo Pew Research Center mostrou que 65% da população brasileira considera que a homossexualidade deve ser aceita pela sociedade.[

Características

Violência


Leis antidiscriminação baseada na orientação sexual em todo o mundo:
  Países com leis antidiscriminação
  Países onde a homossexualidade é ilegal
  Sem dados/Sem legislação específica sobre o tema

Em abril de 2009, o Grupo Gay da Bahia (GGB) divulgou seu levantamento sobre os casos verificados em 2008, apontando que no último ano foram assassinadas 190 pessoas no Brasil, sendo 64% gays, 32% travestis e 4% lésbicas, um aumento de 55% sobre os números de 2007, mantendo o país como o que mais registra crimes de natureza homofóbica. O levantamento também conclui que o risco de uma travesti ser assassinada é 259 vezes maior que um gay. Desde que iniciou a pesquisa, em 1980, o grupo já registrou 2 998 assassinatos.[31] A pesquisa realizada pelo GGB também indicou que a maioria das vítimas tinha idade entre 20 e 40 anos e que 80% dos homossexuais foram mortos dentro de casa. Também de acordo com a pesquisa, o Nordeste é a região brasileira com o maior número de crimes homofóbicos registrados, sendo os estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas os que mais registraram crimes homofóbicos no Brasil em 2007.[32]

Deve-se ter em conta, contudo, que nem todos os crimes motivados por homofobia podem ser identificados, pois em alguns casos a orientação sexual da vítima é mantida em sigilo. Assassinatos motivados por discriminação contra esse segmento da sociedade são especialmente graves por conterem a variável da discriminação internalizada. Assim, em tese, podem ser considerados crimes de caráter hediondo, tais como quaisquer outros crimes provenientes de conduta discriminatória. É preciso também ter em mente que nem todas as manifestações homofóbicas resultam em violência letal, podendo ocorrer agressão física, agressão verbal ou atitudes silenciosas de discriminação motivados pela orientação sexual.

Acredita-se que um índio homossexual da tribo dos Tupinambá foi a primeira vítima de homofobia no Brasil. O caso ocorreu em 1612 com a chegada de uma embarcação francesa no Maranhão liderado pelo frade capuchinho Yves d'Évreux. Os tupinambás formavam a maior nação indígena do Brasil, entre eles, os "tibiras", termo da língua tupi para descrever os índios homossexuais que executavam tarefas atribuídas às mulheres e faziam papel sexual passivo. Com a justificativa de "purificar a terra de suas maldades", os franceses determinaram a busca e captura de índios tibira e um deles, que havia fugido, foi julgado, batizado e condenado a morte. Em 2016, uma lápide, onde se lê: "1.º caso de Homofobia do Brasil", foi inaugurada pelo governo do Maranhão em homenagem ao índio Tibira, na Praça Marcílio Dias, no centro de São Luís.[33][34]

Em 2010, jovens homossexuais foram violentamente agredidos na Avenida Paulista, em São Paulo.[35] Em novembro do mesmo ano, o jovem Douglas Igor Marques foi baleado, sem motivo aparente, por um sargento do exército brasileiro após sair da Parada do Orgulho Gay do Rio de Janeiro.[36]

Na madrugada do dia 11 de janeiro de 2014, o corpo de Kaique Augusto dos Santos, de 17 anos, foi encontrado sob o Viaduto Nove de Julho, no Centro de São Paulo. A polícia registrou este caso como suicídio, mas parentes da vítima afirmam que Kaique foi agredido por um ou mais homofóbicos, já que ele era assumidamente homossexual e havia saído de uma festa gay.

BÍBLIA SAGRADA 

Dizendo-se sábios, tornaram-se loucos.
E mudaram a glória do Deus incorruptível em semelhança da imagem de homem corruptível, e de aves, e de quadrúpedes, e de répteis.
Por isso também Deus os entregou às concupiscências de seus corações, à imundícia, para desonrarem seus corpos entre si;
Pois mudaram a verdade de Deus em mentira, e honraram e serviram mais a criatura do que o Criador, que é bendito eternamente. Amém.
Por isso Deus os abandonou às paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza.
E, semelhantemente, também os homens, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, homens com homens, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro.
E, como eles não se importaram de ter conhecimento de Deus, assim Deus os entregou a um sentimento perverso, para fazerem coisas que não convêm;
Estando cheios de toda a iniqüidade, fornicação, malícia, avareza, maldade; cheios de inveja, homicídio, contenda, engano, malignidade;

Sendo murmuradores, detratores, aborrecedores de Deus, injuriadores, soberbos, presunçosos, inventores de males, desobedientes aos pais e às mães;
Néscios, infiéis nos contratos, sem afeição natural, irreconciliáveis, sem misericórdia;
Os quais, conhecendo o juízo de Deus (que são dignos de morte. os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as fazem.
Romanos 1:22-32

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Também dirás aos filhos de Israel: Qualquer que, dos filhos de Israel, ou dos estrangeiros que peregrinam em Israel, der da sua descendência a Moloque, certamente morrerá; o povo da terra o apedrejará.
E eu porei a minha face contra esse homem, e o extirparei do meio do seu povo, porquanto deu da sua descendência a Moloque, para contaminar o meu santuário e profanar o meu santo nome.
E, se o povo da terra de alguma maneira esconder os seus olhos daquele homem, quando der, da sua descendência a Moloque, para não o matar,
Então eu porei a minha face contra aquele homem, e contra a sua família, e o extirparei do meio do seu povo, bem como a todos que forem após ele, prostituindo-se com Moloque.
Levítico 20:2-5

Quando também um homem se deitar com outro homem, como com mulher, ambos fizeram abominação; certamente morrerão; o seu sangue será sobre eles.
Levítico 20:13

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