Jair Messias Bolsonaro GOMM (Glicério,[9][10][nota 3] 21 de março de 1955) é um capitão reformado, político e atual presidente do Brasil, filiado ao Partido Liberal (PL).[12][13] Foi deputado federal por sete mandatos entre 1991 e 2018, sendo eleito através de diferentes partidos ao longo de sua carreira.[14] Três de seus filhos também são políticos: Carlos Bolsonaro (vereador do Rio de Janeiro pelo Republicanos), Flávio Bolsonaro (senador fluminense pelo PL) e Eduardo Bolsonaro (deputado federal por São Paulo pelo PSL).[15][16] Elegeu-se à presidência do Brasil também pelo PSL, ao qual foi filiado até novembro de 2019.
Bolsonaro formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977 e serviu nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo do Exército Brasileiro. Tornou-se conhecido do público em 1986, quando escreveu um artigo para a revista Veja no qual criticava salários de oficiais militares. Por causa disso, foi preso por quinze dias, apesar de ter recebido cartas de apoio de colegas do exército. Foi absolvido dois anos depois.[17]
Ingressou na reserva em 1988, com o posto de capitão, após ser eleito para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro naquele ano. Foi eleito vereador pelo Partido Democrata Cristão (PDC), partido que seria extinto em 1993. Em 1990, candidatou-se a deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, sendo reeleito por seis vezes. Em 2014, foi o candidato mais votado, com apoio de 6% do eleitorado fluminense (464 mil votos).[18] Durante seus 27 anos na Câmara dos Deputados, ficou conhecido por ser uma personalidade controversa,[19] por conta de declarações classificadas como discurso de ódio[20] e de suas visões políticas geralmente caracterizadas como populistas[21] e de extrema-direita,[22] que incluem a simpatia pela ditadura militar brasileira[23][24][25][26][27] e a defesa das práticas de tortura por aquele regime.[28][29][30] Em março de 2015, deixou de ser militar da reserva e passou a ser capitão reformado do exército.[31]
Bolsonaro foi anunciado como pré-candidato à Presidência do Brasil em março de 2016 pelo PSC.[32] Somente em janeiro de 2018, no entanto, anunciou sua filiação ao PSL, o nono partido político de sua carreira desde que foi eleito vereador em 1988.[33][34][35][36] Sua campanha presidencial foi lançada em agosto de 2018, com o general reformado Hamilton Mourão como seu vice na chapa. Ele se apresentou como um candidato conservador,[37] defensor de valores familiares e de políticas mais rigorosas na área da segurança pública.[38] Sofreu um atentado durante ato de campanha no dia 6 de setembro, recebendo um golpe de faca no abdômen. Em 7 de outubro, Bolsonaro ficou em primeiro lugar no primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, com o candidato Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT), em segundo.[39] Foi eleito Presidente do Brasil no segundo turno, em 28 de outubro, com 55,13% dos votos válidos
Carreira militar
Prisão
Em 1986, quando já servia como capitão, no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista, Bolsonaro foi preso por quinze dias após escrever, na seção "Ponto de Vista" da revista Veja de 3 de setembro de 1986, um artigo intitulado "O salário está baixo".[78] Para Bolsonaro, o desligamento de dezenas de cadetes da AMAN se devia aos baixos salários pagos à categoria de uma forma geral, e não a desvios de conduta, como queria deixar transparecer a cúpula do Exército. A atitude de seus superiores levou à reação de oficiais da ativa e da reserva, inclusive do General Newton Cruz, ex-chefe da agência central do Serviço Nacional de Informações (SNI) no governo João Figueiredo. Bolsonaro recebeu cerca de 150 telegramas de solidariedade das mais variadas regiões do país, além do apoio de oficiais do Instituto Militar de Engenharia (IME) e de esposas de oficiais, que realizaram manifestação em frente ao complexo militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro.[76] Foi absolvido pelo Superior Tribunal Militar (STM) dois anos depois.[77]
Operação Beco Sem Saída
Ver artigo principal: Controvérsias envolvendo Jair Bolsonaro#Operação Beco Sem SaídaEm 27 de outubro de 1987, Jair Bolsonaro informou a repórter Cássia Maria, da revista Veja, sobre a operação "Beco Sem Saída". Na época, Bolsonaro apoiava a melhoria do soldo e era contra a prisão do capitão Saldon Pereira Filho.[80][81] A operação teria como objetivo explodir bombas de baixa potência em banheiros da Vila Militar, da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, e em alguns outros quartéis militares com o objetivo de protestar contra o baixo salário que os militares recebiam na época.[79][81]
Bolsonaro teria desenhado o croqui de onde a bomba seria colocada na Adutora do Guandu, que abastece de água ao município do Rio de Janeiro. A revista entregou o material ao então Ministro do Exército e este, após quatro meses de investigação, concluiu que a reportagem estava correta e que os capitães haviam mentido.[79][81] Por unanimidade, o Conselho de Justificação Militar (CJM) considerou, em 19 de abril de 1988, que Bolsonaro era culpado e que fosse "declarada sua incompatibilidade para o oficialato e consequente perda do posto e patente, nos termos do artigo 16, inciso I da lei nº 5.836/72". Em sua defesa, Bolsonaro alegou na época que a revista Veja tinha publicado acusações fraudulentas para vender mais com artigos sensacionalistas.[81]
O caso foi entregue ao Superior Tribunal Militar (STM). O julgamento foi realizado em junho de 1988 e o tribunal acolheu a tese da defesa de Bolsonaro e do também capitão Fábio Passos da Silva, segundo a qual as provas documentais — cujo laudo pericial fora feito pela Polícia do Exército — eram insuficientes por não permitirem comparações caligráficas, uma vez que fora usada letra de imprensa. O STM absolveu os dois oficiais, que assim foram mantidos nos quadros do Exército. Ainda em 1988, Bolsonaro foi para a reserva, com a patente de capitão e, no mesmo ano, iniciou sua carreira política, concorrendo a vereador do Rio de Janeiro. O laudo da Polícia do Exército, no entanto, seria mais tarde corroborado pela Polícia Federal, que confirmou a caligrafia de Bolsonaro.[15][76][81][82]
Vereador do Rio de Janeiro (1989–1990)
Em 1988, entrou na vida pública elegendo-se vereador da cidade do Rio de Janeiro pelo Partido Democrata Cristão. Segundo biografia feita por seu filho Flávio, Bolsonaro "foi candidato a vereador porque calhou de ser a única opção que possuía no momento para evitar que fosse vítima de perseguição por parte de alguns superiores. Seu ingresso na política aconteceu por acaso, pois sua vontade era dar continuidade na carreira militar".[83] Assumiu seu mandato em 1989, ficando apenas dois anos na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Durante seu mandato, apresentou sete projetos de lei, um dos quais autorizava o transporte gratuito de militares em ônibus urbanos.[84] Seu mandato de vereador foi usado principalmente para dar visibilidade às causas militares.[85]
Bolsonaro mostrou-se um vereador conservador, discreto e pouco participativo. Em um dos poucos discursos que fez em plenário, reclamou de uma nota publicada pelo jornal O Dia, que o acusava de registrar o discurso de colegas vereadores com ataques às Forças Armadas para enviar aos militares.[84] Em outras ocasiões, Bolsonaro defendeu o controle da natalidade: "não adianta vir com paliativo, mostrar folhetinhos para a população carente que é analfabeta", disse. Também julgou ineficaz a distribuição de camisinhas a moradores de favelas, pois "a molecada vai brincar de bexiga", e disse que a contenção da explosão demográfica deve ocorrer "em cima da classe mais humilde". As palavras do vereador foram transcritas no Diário da Câmara Municipal, pois na época a Casa não tinha um canal de televisão.[86]
Deputado federal (1991–2019)
| Eleição de | Partido | Votos | Posição entre os mais votados |
Resultado | |
|---|---|---|---|---|---|
| Total | % | ||||
| 1990 | PDC | 67 041 | N/A | N/A | Eleito[87] |
| 1994 | PPR | 111 927 | 2,5% | 3º | Eleito[88] |
| 1998 | PPB | 102 893 | 1,4% | 10º | Eleito[89] |
| 2002 | 88 945 | 1,1% | 21º[90] | Eleito[91] | |
| 2006 | PP | 99 700 | 1,2% | 14º[92] | Eleito[93] |
| 2010 | 120 646 | 1,5% | 11º[94] | Eleito[95] | |
| 2014 | 464 572 | 6,1% | 1º[94] | Eleito[96] | |
Nas eleições de 1990, elegeu-se deputado federal, também pelo PDC.[87] Viriam em seguida outros seis mandatos sucessivos. Além do PDC, foi filiado a outros oito partidos ao longo de sua carreira política: PPR (1993-95), PPB (1995-2003), PTB (2003-2005), PFL (2005), PP (2005-2016), PSC (2016-2017)[29] e o PSL (2018-2019),[97] Em 2017, declarou que já havia pensado em se filiar ao Prona, também chegando a conversar sobre sua filiação ao PEN, atual Patriota, mas nada se concretizou.[98]
Enquanto deputado, Bolsonaro concorreu também à presidência da Câmara. Em fevereiro de 2017, Bolsonaro concorreu pela terceira vez ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados, obtendo apenas quatro votos. Ele já havia disputado o mesmo cargo em 2005 e 2011, tendo sido derrotado em todas essas tentativas.[99]
Na Câmara dos Deputados, Bolsonaro foi titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado,[100] e suplente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.[101] Em março de 2005, Bolsonaro foi condecorado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a admissão à Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial.[2] Bolsonaro desistiu de tentar uma oitava reeleição para o cargo de deputado federal a fim de disputar a Presidência da República em 2018.
Projetos
Segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, em 26 anos de atividades no Congresso, Bolsonaro apresentou 171 projetos de lei, de lei complementar, de decreto de legislativo e propostas de emenda à Constituição (PECs),[102][103] sendo relator de 73 deles.[104] Segundo a Agência Lupa — que dá o número total de projetos como 172 — 162 destes foram Projetos de Lei (PL), um foi Projeto de Lei Complementar (PLC) e cinco foram Propostas de Emenda à Constituição (PEC); há 470 outras proposições apresentadas pelo deputado, mas estas não são projetos de lei: trata-se de emendas a processos em comissões, indicações de autoridades para que prestem informações em casos analisados pela Câmara, e mensagens e manifestações em plenário.[105]
Bolsonaro conseguiu aprovar dois projetos de lei e uma emenda: uma PEC que prevê emissão de recibos junto ao voto nas urnas eletrônicas; uma proposta que estende o benefício de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens de informática e outra que autoriza o uso da fosfoetanolamina,[102] substância que ficou conhecida no Brasil como "pílula do câncer" e que testes demonstraram não ter qualquer efeito contra a doença.[106][107] Bolsonaro justificou a aprovação de uma única emenda alegando que não recebe apoio suficiente dos demais congressistas por sofrer "discriminação" por possuir ideais direitistas.[108]
No caso das urnas eleitorais, a emenda propõe a impressão de um comprovante, o qual é verificado pelo eleitor na impressora e, em seguida, depositado, pela própria máquina, em uma urna lacrada. Ele defende esse sistema para evitar fraudes na contagem de votos e por não existir "nenhum país no mundo" que use a tecnologia brasileira, insinuando que as urnas eletrônicas são vulneráveis.[109] Apesar do sistema ser testado periodicamente e nunca ter sido corrompido,[110][111] alguns especialistas questionam sua indefensabilidade.[112][113][114] De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a proposta geraria custos adicionais de cerca de 1,8 bilhão de reais aos cofres públicos.[115] Em junho de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o voto impresso nas eleições de 2018 por entender que isto poderia gerar um risco de quebra de sigilo e da liberdade de escolha, pela possibilidade de mesários precisarem intervir em caso de falha da impressão.[116]
Bolsonaro foi o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize cirurgias de laqueadura e vasectomia em maiores de 21 anos que desejarem realizar o procedimento. Ele argumentou que muitas famílias pobres não têm dinheiro para fazer cirurgias como essas e que teriam dificuldades em realizar seu planejamento familiar por esse motivo.[117] Essa pauta, porém, já era defendida por ele desde o início dos anos 90, quando era vereador.[118]
Bolsonaro também apresentou a PL 1 411/2011, que descaracteriza como crime a recusa, em templos religiosos, de aceitar ou efetuar cerimônias ou pessoas em desacordo com suas crenças e liturgias.[119
Postar um comentário